Padrões de Segurança Infantil

1. Nosso Compromisso com a Segurança Infantil

A SoulSync está firmemente comprometida com a segurança e a proteção de crianças. Mantemos uma política rígida de tolerância zero ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil (CSAE) em qualquer forma em nossa plataforma. A segurança dos menores é uma prioridade fundamental para a SoulSync, e tomamos medidas abrangentes para prevenir, detectar e responder a qualquer conteúdo ou comportamento que possa prejudicar crianças.

2. Requisito de Idade

A SoulSync foi desenvolvida exclusivamente para adultos com 18 anos ou mais. Implementamos as seguintes medidas para garantir o cumprimento desse requisito:

• Verificação de idade durante o cadastro da conta
• Coleta e verificação de data de nascimento
• Proibição de contas de usuários menores de 18 anos
• Encerramento imediato de contas que pertencem a menores de idade
• Mecanismos de denúncia para usuários suspeitos de serem menores de idade
• O app SoulSync é restrito a usuários com 18 anos ou mais. O SoulSync Pro é um produto separado baseado na web para instituições de ensino: estudantes de 15 a 17 anos podem acessar seus recursos exclusivamente de avaliação sob supervisão institucional, após um dos pais, responsável legal ou representante escolar autorizado confirmar que o consentimento prévio necessário foi obtido. As avaliações do Pro não incluem matching, chat nem recursos sociais.

3. Conteúdo e Comportamento Proibidos

A SoulSync proíbe rigorosamente os seguintes conteúdos e comportamentos relacionados à segurança infantil:

4. Medidas de Detecção e Prevenção

A SoulSync emprega múltiplas camadas de proteção para detectar e prevenir o CSAE:

• Sistemas automatizados de moderação de conteúdo para detectar conteúdo proibido
• Processos de revisão humana para conteúdo sinalizado
• Mecanismos de denúncia de usuários para conteúdo ou comportamento suspeito
• Processos de verificação de perfil e foto
• Análise comportamental para detectar padrões de aliciamento
• Auditorias regulares do conteúdo da plataforma e das interações dos usuários
• Colaboração com organizações do setor e bancos de dados para identificar CSAM conhecido

5. Denúncia de CSAE

A SoulSync encoraja todos os usuários a denunciar imediatamente qualquer conteúdo ou comportamento suspeito de CSAE. As denúncias podem ser feitas através de:

Todas as denúncias são tratadas com a mais alta prioridade e confidencialidade. Investigamos cada denúncia e tomamos as medidas apropriadas, incluindo a comunicação às autoridades policiais quando necessário.

6. Medidas de Aplicação

Quando conteúdo ou comportamento de CSAE é identificado, a SoulSync toma medidas imediatas e decisivas:

• Remoção Imediata de Conteúdo: Conteúdo proibido é removido imediatamente após a detecção
• Encerramento de Conta: Contas que violam as políticas de segurança infantil são banidas permanentemente
• Comunicação às Autoridades Policiais: Reportamos incidentes de CSAE às autoridades policiais competentes e a organizações como o National Center for Missing & Exploited Children (NCMEC)
• Preservação de Evidências: Preservamos evidências relevantes para investigações das autoridades policiais
• Bloqueio de Dispositivos e IP: Implementamos medidas para impedir que usuários banidos criem novas contas

7. Cooperação com as Autoridades

A SoulSync coopera plenamente com autoridades policiais e organizações de proteção à criança no mundo todo. Estamos comprometidos em:

• Reportar todo conteúdo de CSAE identificado ao National Center for Missing & Exploited Children (NCMEC) e a outras autoridades competentes
• Fornecer respostas rápidas a solicitações legais válidas das autoridades policiais
• Preservar dados dos usuários quando necessário para investigações
• Participar de iniciativas do setor para combater o CSAE
• Apoiar vítimas e sobreviventes por meio da cooperação com organizações de assistência às vítimas

8. Treinamento e Conscientização da Equipe

A SoulSync garante que nossa equipe esteja preparada para lidar com questões de segurança infantil:

• Treinamentos regulares sobre políticas e procedimentos de segurança infantil
• Educação sobre como reconhecer sinais de CSAE e comportamentos de aliciamento
• Procedimentos claros de escalonamento para o tratamento de denúncias
• Apoio de saúde mental para membros da equipe que lidam com denúncias de CSAE
• Atualizações contínuas sobre ameaças em evolução e melhores práticas

9. Atualizações da Política

A SoulSync revisa e atualiza regularmente estes Padrões de Segurança Infantil para garantir que permaneçam eficazes e alinhados às melhores práticas, exigências legais e desenvolvimentos tecnológicos. Alterações relevantes serão comunicadas aos usuários através do app e do site.

10. Informações de Contato

Para dúvidas sobre estes Padrões de Segurança Infantil ou para reportar preocupações: